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LOTEAMENTO SOL NASCENTE: DPE-RR atua pela regularização de infraestrutura de loteamento em Boa Vista – ESDEP – RR

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Cerca de 40 famílias vivem no local, sem água e energia elétrica regularizada. DPE-RR busca solucionar o problema junto à empresa responsável e órgãos.

FOTO: ASCOM/DPE-RR
Moradores participaram de reunião com a DPE-RR para expor os problemas.

A regularização da infraestrutura do loteamento Sol Nascente, na região do bairro João de Barro, era uma realidade, até então, distante. Cerca de 40 famílias enfrentam uma situação precária, como a ausência de água e energia elétrica. Agora, com o apoio da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), os moradores começaram a respirar aliviados.

Parte das famílias esteve reunida com o defensor público-geral, Oleno Matos, e o subdefensor-geral, Natanael Ferreira, e expôs a situação. O momento foi acompanhado pelo vereador Bruno Perez e pelo representante do Conselho das Cidades, Ricardo Mattos, que também estão a par do problema.

FOTO: ASCOM/DPE-RR

O defensor público-geral, Oleno Matos, enfatizou que essa é uma situação humanitária que requer atenção especial da instituição. A partir desse encontro, a Defensoria já realizou reuniões com a Roraima Energia, Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER), Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) e a Construtora & Imobiliária – Terra Brasil RR, responsável pelo loteamento. As tratativas avançam para a resolução do problema.

“Essa é uma situação humanitária. Nós precisamos olhar com carinho, pois são mais de 40 famílias naquela localidade, que estão com seus filhos, sem energia, sem água. A DPE-RR precisa agir nesse sentido. Além disso, nós também trabalharemos tendo conduta com a empresa, para que ela possa cumprir fielmente o que determina o contrato de cada um daqueles que comprou o terreno do loteamento”, concluiu.

A falta de documentação, já que os terrenos não foram devidamente registrados no cartório, é o principal motivo que impede a regularização de serviços básicos. O vereador e jornalista Bruno Perez explica que visitou os moradores junto com Ricardo Mattos, avaliando a situação de perto. Ele diz que a “reunião com a Defensoria é um gás a mais nessa tentativa de solução para esses moradores”. 

FOTO: ASCOM/DPE-RR

“Nós fomos até o local, vimos de perto o problema e, agora, a gente traz a ajuda da DPE para tentar dar um peso maior, no sentido de legalidade da negociação, de a empresa resolver os problemas, levar água, a energia para eles, porque eles necessitam de uma situação básica e não têm hoje. Queremos resolver esse problema o mais rápido possível, envolvendo todo mundo, a empresa, a Emhur, a Roraima Energia, CAER e a Defensoria, agora, e, sem dúvida, com a justiça também”, disse.

Seu Elói, morador do bairro, afirma que a falta de infraestrutura básica é uma realidade diária.

“Lá tem muita criança, tem aproximadamente cinquenta casas nesse local. O carro  pipa do governo vai uma semana pra deixar mil litros de água para cada pessoa, cada família, é a única coisa que temos”, explicou. 

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