Em Brasília, a diretoria do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou uma série de reuniões, no dia 13 de julho, que tiveram como pautas principais o fortalecimento das Defensorias Públicas e a garantia dos direitos humanos no Brasil.
Um dos encontros aconteceu com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e membros da Pasta, para discutir a aprimoramento da atuação das Defensorias Públicas. Durante a reunião com o ministro, o presidente do Condege, Oleno Matos, ressaltou a relevância da parceria entre as instituições e a necessidade de aprimorar essa colaboração.
Matos destacou que as Defensorias Públicas representam praticamente toda a população vulnerável do país, e sua agenda está alinhada com a do Ministério da Justiça e a do próprio governo federal.
“A Defensoria Pública conta com uma expertise muito grande nessa atuação da população mais carente, dos grupos mais vulneráveis, LGBTQIA+, população de rua, mulheres vítimas de violência, idoso, pessoa com deficiência, criança, entre outros grupos prioritários. Então, nós podemos muito colaborar para com o Ministério da Justiça e governo federal, no sentido de aprimorar as políticas públicas e principalmente, colocar a Defensoria Pública dentro do contexto dessas políticas ajudando a executá-las e a melhorar a vida de cada cidadão brasileiro”, afirmou o presidente do Condege, Oleno Matos.
Ficou acordado ainda que o Ministério da Justiça, o Governo Federal e a Defensoria Pública Brasileira buscarão aprimoramentos pontuais, como o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública na área de segurança pública.
*DPU: Em outra reunião, foi debatido o fortalecimento da relação entre as Defensorias Públicas dos estados com a Defensoria Pública da União (DPU). Oleno Matos, ressaltou que essa foi a primeira reunião com a cúpula da DPU desde a nova diretoria assumiu o Condege.
“Aqui traçamos uma ideia de trabalharmos um atendimento entre DPEs e DPU em todos os estados, para que a gente possa facilitar a vida do cidadão. Então, a busca é esta, estreitar os laços dessas duas instituições coirmãs”, explicou o presidente do Condege”, explicou Matos.
Por fim, a diretoria do Condege se reuniu com a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Entre os diversos assuntos discutidos, a secretária pediu o apoio do Condege na implementação do Projeto Mandela, iniciativa do MDHC, que busca garantir os direitos humanos no contexto da privação da liberdade e combater a tortura. Atualmente, o Brasil possui uma população carcerária de quase 700 mil pessoas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sobre a adesão das Defensorias Públicas brasileiras ao Projeto Mandela, o presidente do Condege, Oleno Matos, enfatizou a importância da colaboração entre instituições comprometidas e líderes dedicados para avançar em direção a uma sociedade mais justa e humana.
“Juntos, somos imparáveis na busca por um mundo onde a dignidade e os direitos de todos sejam respeitados”, finalizou Oleno.