Serviços abrangem áreas de direito de família e outros assuntos legais importantes para a população
Defensoria simplifica os desafios legais e jurídicos para que todos tenham acesso à justiça de maneira igualitária
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) desempenha um papel fundamental ao levar orientação e atendimento jurídico para quem mora em locais de difícil acesso. Pensando nisso, a Defensoria Itinerante estará na ação ‘Governo Presente’, realizada no município de Uiramutã nesta sexta-feira, 8.
Os serviços serão realizados na quadra esportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, localizada na Rua da Pista, s/n, bairro Centro.
Os atendimentos abrangem diversas áreas, incluindo direito de família, como divórcio, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e guarda de crianças, por meio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Para utilizar os serviços oferecidos, é necessário portar documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e comprovante de renda, se aplicável.
Para utilizar os serviços oferecidos, é necessário portar os documentos pessoais
Além disso, o evento realizado pelo Governo de Roraima conta com parceria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Civil, Agência de Defesa Agropecuária (Aderr), Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).
O coordenador da DPE Itinerante, Regis Braga, complementa que a Defensoria simplifica os desafios legais e jurídicos para tornar o acesso à justiça uma realidade tangível para todos os cidadãos.
“Queremos desmistificar os desafios legais e jurídicos, para que cada indivíduo, independentemente de sua situação econômica ou conhecimento jurídico, se sinta empoderado para buscar seus direitos. A Defensoria Itinerante tem se aproximado cada vez mais da população. Juntos, podemos construir um ambiente onde a justiça e a equidade prevaleçam para todos”, ressaltou.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca a importância de levar os serviços da instituição a áreas mais distantes.
“Essa iniciativa é essencial para promover a igualdade de acesso à justiça e garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de buscar assistência jurídica quando necessário. Estamos aqui para apoiar cada um e uma nesse processo e garantir que todos possam acessar os recursos legais do qual precisam”, disse.